Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Recorreu a empresa, entendendo que a comissão possuía legitimidade para a negociação coletiva.

Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso

Petros deve restituir valores pagos por beneficiário

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

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Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

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